TJMS mantém absolvição por falta de provas em homicídio

Por fragilidade de provas que pudessem compor a culpa do empresário AARN, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, manteve a sentença do primeiro grau e o absolveu no acidente que matou Soila Vilalba Lopes, de 79 anos.

Devida indenização à vítima por divulgação não autorizada de assalto pela imprensa

A liberdade de informação não é absoluta, encontrando seus limites na necessidade de proteção de outros direitos ou bens constitucionalmente reconhecidos.

Atropelada por cavalo será indenizada

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um adolescente a indenizar uma menina, da cidade de Viçosa, em R$ 10.420,00 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela condução do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Consumidor inadimplente recebe seguro

Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.

Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Ação Monitória. Não recebimento de comissão de corretagem.

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes